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Notícias

O cuidado bucal da população idosa 30 de Setembro de 2021

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. Todavia, para efeito de formulação de políticas públicas


Carta de Serviços

Lei Federal 13.460/2017

A organização da Carta de Serviços tem por objetivo informar os usuários do serviço público sobre:

Os serviços prestados pelo Órgão ou Entidade; As forma de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Todos os serviços

Convocatória

Assembleias Gerais Ordinárias

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Acesso Rápido

Publicações Oficiais

Plano Plurianual Publicação
Lei Exemplo 3 (2o Semestre ...)
Lei Exemplo 6
Lei Exemplo 1
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Lei de Diretrizes Orçamentária Publicação
Lei Exemplo 9 (1o Semestre ...)
Lei Exemplo 12 (2o Semestre ...)
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Lei Orçamentária Anual Publicação
Lei Exemplo 4 (1o Semestre ...)
Lei Exemplo 5 (2o Semestre ...)
Lei Exemplo 8 (1o Semestre ...)
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