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Notícias

O cuidado bucal da população idosa 30 de Setembro de 2021

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. Todavia, para efeito de formulação de políticas públicas


Carta de Serviços

Lei Federal 13.460/2017

A organização da Carta de Serviços tem por objetivo informar os usuários do serviço público sobre:

Os serviços prestados pelo Órgão ou Entidade; As forma de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

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Decretos Publicação
teste 1 24/08/2023
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Instruções normativas Publicação
teste 1 24/08/2023
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Lei Orçamentára Anual Publicação
Lei Exemplo 4 (1o Semestre ...)
Lei Exemplo 5 (2o Semestre ...)
Lei Exemplo 8 (1o Semestre ...)
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Relatorio Gestão Fiscal Publicação
Lei Exemplo 10 (1o Trimestre...)
Lei Exemplo 14 (4o Trimestre...)
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria Publicação
Lei Exemplo 7 (3o Bimestre ...)
Lei Exemplo 2 (2o Bimestre ...)
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